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Áreas de Atuação




Além de atuar nas áreas do Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Trabalho, Licastro Sociedade de Advogados possui parcerias com experientes assistentes contábeis, médicos e de engenharia, contando também com competentes correspondentes nas principais capitais do país, possibilitando a pronta resposta às solicitações e o constante acompanhamento de processos que tramitam fora de São Paulo. Conheça nossos ramos de atividade.




CONTENCIOSO CÍVEL

  • Atuação em litígios empresariais, como dissolução total ou parcial de sociedades, ação prestação de contas, ação de apuração de haveres, liquidação, participação em assembléias, etc.;
  • Atuação especializada em questões cíveis litigiosas (forenses) de caráter indenizatório (danos morais e materiais), responsabilidade civil, lucros cessantes, perda de uma chance, disputas imobiliárias (posse, propriedade, desapropriações, locações, condomínios), recuperação de créditos (ações de cobrança, ações monitórias, execuções), defesas em ações de recuperação de crédito, disputas contratuais, concorrência desleal;
  • Atuação em falências e recuperações judiciais;
  • Atuação em causas de indenização por atraso aéreo;
  • Questionamento judicial de contratos de plano de saúde.

CONSULTIVO CÍVEL ESTRATÉGICO

  • Emissão de opiniões legais e pareceres sobre temas de direito processual civil;
  • Atuação consultiva tendente à sugestão de estratégias processuais civis;
  • Atuação extrajudicial em questões locatícias, condominiais e imobiliárias em geral, como elaboração de contratos, consultoria em negociações imobiliárias, análise de documentação, etc.;
  • Atuação preventiva mediante avaliação de riscos de decisões empresariais na área cível;
  • Elaboração de regulamentos culturais nos moldes da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971
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CONTENCIOSO NOS TRIBUNAIS

  • Atuação nos Tribunais Estaduais, Federais, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, precipuamente na interposição dos recursos cabíveis, apresentação de memoriais e sustentações orais.

CONTRATOS

  • Elaboração e análise de contratos civis;
  • Elaboração e análise de contratos empresariais;
  • Adaptação de contratos internacionais à legislação brasileira;
  • Elaboração e análise de contratos consumeristas.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Atuação em questões relacionadas ao direito de família, tais como ações cautelares de arrolamento de bens, separação de corpos, produção antecipada de provas, ações de indisponibilidade patrimonial, entrega de bens de uso pessoal, pacto antenupcial, pacto de convivência, separação judicial amigável ou litigiosa, separação extrajudicial, divórcio direto consensual ou litigioso; guarda de menores; regulamentação de visitas; alienação parental, pensão alimentícia; união estável; investigação de paternidade; produção antecipada de provas em investigação de paternidade; inventário judicial consensual e litigioso; inventário extrajudicial, transação extrajudicial; transação judicial; partilha judicial consensual e litigiosa; sustentação oral em todos os Tribunais; recurso especial e recurso extraordinário atinentes ao direito de família, testamentos, anulação de casamento, interdição, sucessões (incluindo-se planejamento sucessório), lavratura de testamentos, etc.;
  • Assessoria jurídica a pessoas jurídicas no que tange às questões de sucessão nas empresas de características familiares.

ERRO MÉDICO - AÇÕES INDENIZATÓRIAS

  • Atuação em ações envolventes de erro médico mediante patrocínio de interesses de vítimas e mediante defesa de estabelecimentos e profissionais da medicina acionados judicialmente.

IMOBILIÁRIO

  • Atuação em projetos relacionados a imóveis empresariais, industriais e residenciais, negociação e elaboração de contratos concernentes a financiamento, construção, compra e venda, permuta no local, comodato, locação e leilões extrajudiciais;
  • Atuação na área contenciosa imobiliária. O patrocínio de ações relacionadas a imóveis envolve, entre outras, ações de rescisão de contratos, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória.

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS PATRIMONIAIS

  • Atuação em ações cautelares tendentes à conservação de patrimônio de devedores para posterior satisfação de créditos;
  • Execuções, ações de cobrança e adoção de medidas extrajudiciais.

CONSUMIDOR

  • Assessoria em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;
  • Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

LICITAÇÕES

  • Atuação em procedimentos licitatórios de toda natureza, em especial os relacionados à realização de obras e concessões de serviços.

CONTENCIOSO TRABALHISTA

  • Atuação nas esferas administrativa e judicial, objetivando especialmente a redução dos custos do processo e o total controle e disponibilização imediata de todas as informações processuais;
  • Desenvolvimento de estratégias processuais inovadoras e estudos prévios de precedentes jurisprudenciais;
  • Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração e em ações patrocinadas pelo Ministério Público do Trabalho.

CONSULTIVO TRABALHISTA

  • Emissão de pareceres e opiniões legais relativos à rotina da empresa, bem como em situações complexas e específicas envolvendo questões de aplicação de justa causa, inquéritos para apuração de faltas graves, licenças remuneradas, gestantes e demais empregados estáveis, dentre outras;
  • Atuação consultiva tendente à prevenção de litígios e à aplicação da legislação trabalhista;
  • Avaliação de riscos na adoção ou supressão de políticas de benefícios e medidas de segurança;
  • Elaboração de contratos trabalhistas;
  • Criação de regulamentos e políticas internas;
  • Assessoria na contratação e dispensa de empregados;
  • Orientação em questões relacionadas a segurança e medicina do trabalho.

GESTÃO DE CONTENCIOSO TRABALHISTA E AUDITORIAS TRABALHISTAS

  • Realização de auditorias trabalhistas e criação de sistemas informatizados de processos;
  • Cálculos de riscos contingentes e sugestão de provisionamento de valores em ações trabalhistas, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução;
  • Avaliação de passivos trabalhistas.

NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

  • Aconselhamento das partes em Comissões de Conciliação Prévia;
  • Mediação prévia de conflitos;
  • Participação em mesas redondas.

DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO

  • Atuação em ações indenizatórias decorrentes de doenças profissionais e acidentes do trabalho.

CURSOS E SEMINÁRIOS

  • Realização de cursos in company objetivando a atualização de empregados envolvidos na área das Relações do Trabalho e o treinamento de prepostos e gestores.
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